3933 - DESAFIOS PRÁTICOS DA JUSTIÇA DO TRABALHO - REFORMA TRABALHISTA
A quem se destina: ADVOGADOS EM DIA COM A ANUIDADE DA OAB/SP, ESTÁGIARIOS, BACHARÉIS E PROFISSIONAIS DE OUTRAS ÁREAS COM CURSO SUPERIOR.
Carga horaria: 12 Horas.
Período: 07/05/2019 à 16/05/2019 – 3ª e 5ª feiras - Noite das 19:00h às 22:00
Data de início: 07/05/2019
Data de término: 16/05/2019
1ª Aula -
DESAFIOS DO DIREITO DO TRABALHO - Aplicabilidade ou não aos Contratos de Trabalho vigentes por ocasião da Reforma Trabalhista das novas normas da CLT.. Inovações no tema Jornada
2ª Aula -
TERCEIRIZAÇÃO - Novos contornos. DANO EXTRAPATRIMONIAL - A inovação terminológica do dano extrapatrimonial -- A pretensão de limitar o dano moral trabalhista -- Limitação dos legitimados à reparação do dano extrapatrimonial -- Responsáveis pelo dano extrapatrimonial -- Cumulação dos danos patrimoniais e extrapatrimoniais -- A tarifação do dano moral. Os danos decorrentes de Acidente do Trabalho e Doença Profissional- Dano em Ricochete, Dano moral, dano material, pensionamento, lucros cessantes. Como pedir, como contestar,, como fazer a audiência sobre tais temas. Prova Pericial. Cabimento ou não da Prova Emprestada Jurisprudência do TRT e do TST.
3ª Aula -
ASPECTOS PROCESSUAIS
Inovações na petição inicial, na contestação, e no ônus da prova - audiência trabalhista. Honorários sucumbenciais. Justiça Gratuita. Honorários periciais. Análise da IN 41 do TST. Acordo Extrajudicial - Jurisdição Voluntária. Jurisprudência do TRT e TST.
4ª Aula -
EXECUÇÃO TRABALHISTA
Inovações no procedimento da Execução Trabalhista, Prescrição Intercorrente, Inclusão de entes do grupo econômico. Incidente de desconsideração da personalidade jurídica. Teoria dos Sócios Retirantes. Embargos à Execução e Embargos de Terceiros. Fiança Bancária. Recursos na Execução - Agravo de Petição. Jurisprudência do TRT e TST.
Obs.1: Para os cursos que permitam alunos não inscritos na OAB, estes deverão apresentar, no primeiro dia de aula, o comprovante de graduação.
Obs.2: A Escola poderá, em caráter excepcional, alterar datas e horários das aulas bem como poderá substituir o docente em caso de imprevisto. Reserva-se o direito de cancelar o curso caso não haja um número suficiente de alunos, sem ônus para os inscritos.
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