13118 - Curso de Especialização em Direito Processual Civil Aplicado
A quem se destina: Se destina a advogados, bacharéis em direito, membros do Ministério Público e da Magistratura, bem como serventuários dos tribunais e que desejam aprofundar seus conhecimentos na área.
Carga horaria: 450 Horas.
Período: Das 19 às 22 horas (segundas e quartas-feiras)
Data de início: 02/03/2027
Data de término: 31/03/2027
ID: 2ªs e 4ªs - Das 19 às 22 horas
Data de Início: 10/08/2026
Horas Complementares: 90 horas (obrigatória)
Carga Horária total: 450 horas
Coordenação: Gilberto Gomes Bruschi (Doutor e Mestre - PUC/SP)
Marcio Alexandre Pereira (Mestre - UPM)
Valor por semestre R$ 1.750,00 (Hum mil e setecentos e cinquenta reais)
Duração total do curso: 04 (quatro semestres) + 90 (noventa) dias para elaboração do TCC.
Jovem Advocacia – Condições para Matrícula
A Escola Superior de Advocacia – ESA de Jabaquara, oferece condições diferenciadas para a Jovem Advocacia, com valores promocionais para matrículas realizadas dentro do prazo estabelecido. O desconto considera-se aquele que tenha até 5 (cinco) anos de inscrição definitiva na OAB SP, na data de início do curso escolhido.
Para fins de comprovação do desconto, deverá ser encaminhada, em formato digital, cópia da carteira da OAB, por meio do endereço de e-mail: jabaquara@esa.oabsp.org.br antes de efetuar a compra no site.
1 . R$ 1.750,00 o semestre, para quem efetivar a matrícula até 06/03/2026. Valendo o mesmo preço até o final do curso. Com 5% de desconto para a Jovem Advocacia.
Com o desconto da jovem advocacia baixa para R$ 1.662,50.
2 . Matrículas realizadas após 06/03/2026, sobe para R$ 2.000,00 o semestre, mantendo o preço até o final do curso, para todos os demais semestres, sem desconto para a jovem advocacia.
Ressalta-se que as inscrições efetivadas até o final do mês de fevereiro poderão ser parceladas em até 5 (cinco) vezes no cartão de crédito.
Para inscrições realizadas a partir do mês de março, o parcelamento será disponibilizado em até 4 (quatro) vezes no cartão de crédito.
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1 - DOS OBJETIVOS DO CURSO
Capacitar os alunos para a atuação profissional nas questões cíveis, no que se refere, em especial, ao campo processual, com o estudo dos princípios, institutos e regras que integram o Direito Processual Civil, a partir do exame de casos práticos (concretos ou hipotéticos) previamente disponibilizados. Capacitar os alunos quanto à verificação dos precedentes vinculantes ou persuasivos já formados ou em análise e os seus reflexos nos casos práticos. Capacitar os alunos para fim da aplicação das técnicas de distinção e de superação, dentre outras, relevantes para o afastamento da aplicação indevida dos entendimentos fixados como vinculantes nos referidos precedentes ou outras fontes. Capacitar os alunos para o melhor exame dos casos concretos, nos aspectos fáticos e jurídicos, de modo a complementar o estudo teórico com a elucidação da correta aplicação prática dos seus conteúdos. Ofertar condições de melhor atuação profissional, ao operador do Direito, durante e após a conclusão do Curso. Quanto à pesquisa e à didática, oferecer aos estudantes: (a) um quadro conceitual básico dos aspectos históricos e filosóficos relacionados ao conhecimento científico de modo a torná-los capazes de compreender a centralidade cultural e intelectual da ciência no mundo atual; (b) um conjunto de técnicas de planejamento e execução de pesquisa que possam ser aplicadas na preparação da monografia exigida como parte das atividades do curso; (c) conhecer e identificar os diferentes aspectos/níveis da realidade acadêmica, em especial a de nível superior; (d) adquirir uma visão crítica sobre o papel do ensino superior brasileiro; (e) refletir acerca da função e da ação do professor, no processo de ensino-aprendizagem, para que promova contínuas transformações na sua prática, em direção ao aperfeiçoamento da sua atividade; (f) Capacitar o futuro professor a, eticamente: ministrar aulas; elaborar planos de ensino; utilizar técnicas de ensino-aprendizagem e avaliar o corpo discente.
2 - DA GRADE CURRICULAR
Módulo - Teoria Geral do Processo Civil – Fundamentos do Processo Civil. Processo na Constituição e Parte Geral do CPC.
Carga Horária: 48 horas/aulas.
Módulo - Processo de Conhecimento (I): Procedimento Comum: fases postulatória e de organização do processo.
Carga Horária: 30 horas/aulas.
Módulo - Processo de Conhecimento (II): Procedimento Comum: fases instrutória e decisória. Procedimentos Especiais previstos no CPC
Carga Horária: 63 horas/aulas.
Módulo - Cumprimento de sentença e Processo de Execução
Carga Horária: 69 horas/aulas.
Módulo - Precedentes. Recursos e outros meios de impugnação de decisões judiciais
Carga Horária: 69 horas/aulas.
Módulo - Adaptabilidade do procedimento comum ao direito material - Procedimentos especiais de legislação extravagante.
Carga Horária: 30 horas/aulas.
Módulo - Metodologia e Didática do Ensino Superior
Carga Horária: 51 horas/aulas.
Módulo - Atividades complementares
Carga Horária: 90 horas de atividades extracurriculares
3 - DISCIPLINAS COMPLEMENTARES
Didática do Ensino Superior: Além das disciplinas curriculares o conteúdo programático do curso também irá abordar disciplinas introdutórias e de iniciação à atividade docente.
Metodologia de Pesquisa: O curso também contará com horas dedicadas ao fomento da pesquisa científica, passando pelos métodos de pesquisa acadêmica, formatação e indicação de referencial utilizado na elaboração do trabalho científico.
4 - ATIVIDADES COMPLEMENTARES
Ao longo do curso o (a) aluno (a) deverá comprovar a carga horária de 90 (noventa) horas de atividades extracurriculares, realizadas de forma individual ou em grupo, por meio da participação em palestras, eventos, workshops, ou ainda, outras atividades que poderão ser indicadas pela coordenação acadêmica do curso.
A comprovação dar-se-a por meio da apresentação de certificado ou declaração, emitida em nome do (a) aluno (a).
5 - OUTRAS INFORMAÇÕES
TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO
Ao final das aulas previstas para o curso, o (a) aluno (a) terá o prazo de 90 (noventa) dias corridos para desenvolver o Trabalho de Conclusão de Curso - TCC, na forma de um Artigo Científico o sobre um dos temas que tenham sido abordados no decorrer do curso.
Na elaboração do artigo o (a) aluno (a) poderá ser auxiliado por um (a) professor (a) orientador indicado pela instituição, que apontará os critérios para avaliação do trabalho.
Será considerado o TCC que obter nota mínima igual ou superior a 7,0 (sete) na avaliação professor (a) do (a) orientador (a).
AVALIAÇÕES DO CURSO
Os alunos poderão ser avaliados através de seminários, trabalhos, artigos elaborados para cada módulo/disciplina, bem como, por meio de prova escrita realizada no final de cada módulo/disciplina – com exceção do módulo, atividades complementares.
As provas, seminários, trabalhos e artigos serão avaliados por notas de 0,0 (zero) a 10,0 (dez), considerando-se 0,5 (cinco décimos).
A aprovação em cada módulo/disciplina se dará com a obtenção de média final igual ou superior a 7,0 (sete). Quando realizada mais de uma avaliação no módulo/disciplina, a nota será apurada pela soma das atividades avaliativas realizadas. É requisito para a aprovação em cada módulo a frequência de no mínimo 75% (setenta e cinco por cento) das aulas.
CERTIFICAÇÃO
Para obtenção do título de "especialista", o (a) aluno (a) deve cumprir os seguintes requisitos, simultaneamente:
I - Obter a média final igual ou superior a 7,0 (sete) em cada módulo;
II - Frequentar 75% (setenta e cinco por cento), no mínimo, da carga horária prevista por Módulo;
III - Obter a nota final no Trabalho de Conclusão de Curso igual ou superior a 7,0 (sete).
6 - DOCUMENTOS PARA MATRÍCULA
A) Documentos para Matrícula:
O(a) interessado(a) em realizar a matrícula no curso deverá realizar a compra por meio de nosso site, bem como apresentar os seguintes documentos:
01 (uma) foto 3x4 atual;
cópia do diploma ou certificado de colação de grau de bacharel
01 cópia simples da carteira da OAB ou Documento de Identidade RG ou Passaporte
01 cópia simples do comprovante de residência.
O envio dos documentos será através do e-mail: jabaquara@esa.oabsp.org.br, em formato PDF no prazo de até 30(trinta) dias do início do curso.
7 – PROFESSORES
GILBERTO GOMES BRUSCHI
MARCIO ALEXANDRE PEREIRA
ANTONIO DE PÁDUA NOTARIANO JR.
DENISO DONOSO
LÍGIA ROSA DE REZENDE PIMENTA
- Aulas
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Observações:
1: Para os cursos que permitam alunos não inscritos na OAB, estes deverão apresentar, no primeiro dia de aula, o comprovante de graduação.
2: A Escola poderá, em caráter excepcional, alterar datas e horários das aulas bem como poderá substituir o docente em caso de imprevisto. Reserva-se o direito de cancelar o curso caso não haja um número suficiente de alunos, sem ônus para os inscritos
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