19/11/2021
7563 - A NOVA LEI DE LICITAÇÕES (BAURU)
- Fonte:
ESA/OABSP
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7563 - A NOVA LEI DE LICITAÇÕES
A quem se destina: Advogados e Estagiários Inscritos na OAB, Bacharéis em Direito e Profissionais graduados de outras áreas.
Carga horaria: 12 Horas.
Período: 06; 07; 09 e 10/12
Data de início: 06/12/2021
Data de término: 10/12/2021
MODALIDADE ONLINE AULAS AO VIVO (Plataforma do Google meet “classroom”)
O link de acesso a plataforma será enviado no e-mail cadastrado no site (solicitamos que mantenha seus dados cadastrais no site atualizado). Com o acesso terão um manual de como utilizar a plataforma. Este envio ocorrerá com 03 dias de antecedência do início do curso.
Dúvidas através do Whatsapp (14) 9 9803 3636 ou e-mail: bauru@esa.oabsp.org.br
Investimento: R$ 225,00 avista ou em até 4x s/ juros no cartão de crédito - jovem advogado e estudante de direito desconto 20% no pagamento.
Conteúdo Programático
Aula 1 –06/12/2021 – 19h às 22h: Aspectos gerais da Lei 14.133/21
Visão geral da nova Lei de Licitações. Abrangência federativa e normas gerais. Aplicação. Princípios e objetivos da licitação. Vigência. Regras de transição. Objeto da licitação: compras, obras, serviços, serviços de engenharia, locação de imóveis e alienações.
Aula 2 – 07/12/2021 – 19 às 22h: O Procedimento do Pregão e da Concorrência e os meios de impugnação.
Procedimento da licitação: fases interna e externa. Principais meios de impugnação e recursos - aspectos práticos.
Aula 3 – 09/12/2021 – 19H às 22h: Inovações na nova Lei de Licitação.
Modalidades de licitação e critérios de julgamento. Inovações. Aspectos práticos do pregão e da concorrência.
Aula 04 – 10/12/2021 – 19h às 22h. Contratação Direta e Procedimentos Auxiliares.
Dispensa e inexigibilidade da licitação. Procedimentos auxiliares. credenciamento, pré-qualificação PMI, sistema de registro de preços e registro cadastral. Aspectos teóricos e práticos.
DOCENTE: Viviane de Arruda Pessoa Oliveira
Doutoranda em Direitos Humanos pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo -USP. Mestrado em Direito pela Universidade Metodista de Piracicaba (UNIMEP- 2018), vinculada ao núcleo de relações internacionais com pesquisa na área de migrações e refúgio, tendo defendido a dissertação com o tema "Criança e o Refúgio na América Latina: entre a invisibilidade e proteção dos Direitos Humanos. É também especialista em Direito administrativo pela Universidade Federal de Pernambuco e em Direito Constitucional Aplicado pela Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP- 2019). Bacharel em Direito pela Universidade Católica de Pernambuco (UNICAP), onde exerceu função de Monitoria Discente. Foi aluna especial do Mestrado em Educação na Faculdade de Educação da Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP) em 2017. Possui Curso de Formação em Migrações e Refúgio pela CSVM da UFABC (2018). Participou como pesquisadora colaboradora do Projeto de Pesquisa Conjunto (UNICAMP e Cardiff University), Examining poverty in a polarised and unequal society: the potential of the Consensual Approach to poverty research in Brazil - UK Global Challenges Research Fund (GCRF). Doutoranda em Direitos Humanos pela Faculdade de Direito -USP(início em 2020)